Home- busca: Frente Parlamentar
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2013 - 10:15
Seguro-garantia não é título executivo extrajudicial
Apenas o seguro de vida constitui título executivo, o que afasta a execução imediata de seguro-garantia
-
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 19:30
Norsa Refrigerantes é condenada a pagar R$ 30 mil por assédio moral
Vendedor sofria contínuas agressões verbais por parte do diretor comercial, além de ameaças de demissão caso não cumprisse as metas
-
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 18:45
Morador é impedido de obstruir passagem com seu veículo na garagem de prédio
Caso o morador descumpra a determinação, será aplicada multa diária de R$ 50 reais
-
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 20:30
Cedae terá que pagar R$ 2 mil de indenização a consumidor
Após o consumidor comprovar que estava com as contas em dia, a empresa suspendeu o procedimento, porém o buraco ficou
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 13:35
Cliente acusado de furto é indenizado
Segundo o processo, o cliente foi abordado por um dos seguranças da drogaria, sob o argumento de que o sistema de segurança o havia flagrado furtando mercadorias
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 12:55
Dilma veta 9 pontos do Código Florestal
Os vetos afetam a área de recuperação de florestas nas margens dos rios
-
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 15:15
Justiça condena ex-prefeito de Itatiaia por improbidade administrativa
O prefeito teve seus direitos suspensos por três anos e pagará multa de dez vez o valor de sua última remuneração no cargo
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 16:00
Professora exonerada será reintegrada ao cargo
A professora infantil deverá ser reintegrada no cargo público no prazo de dez dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil reais
-
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2012 - 14:50
Indenização para mulher que foi atropelada sobre a faixa de segurança
A Câmara manteve a sentença que concedeu a mulher indenização por danos morais e danos materiais, além de condenar o apelante a multa de R$ 20 mil por litigância de má-fé
-
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2012 - 17:50
Acidente no anel motiva indenização
O empresário será indenizado materialmente em mais de R$ 21 mil reais por ter tido seu veículo danificado após um acidente envolvendo uma carreta
-
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2012 - 11:40
Condenado policial acusado de matar colega exibicionista
O policial militar foi condenado a oito anos de reclusão por ter matado um colega de trabalho que teria praticado comportamento sexual conhecido como exibicionismo
-
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2012 - 10:50
SDI-1 mantém decisão que responsabilizou titular de cartório por dívidas de antecessor
De acordo com a decisão, o cartório não conseguiu evidenciar a divergência jurisprudencial que alegou para se isentar do pagamento das parcelas salariais
-
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2012 - 11:40
Júri Popular condena réu por tentativa de homicídio após favores sexuais
O acusado foi condenado à pena de quatro anos e meio de reclusão pela tentativa de homicídio após uma discussão sobre favores sexuais da vítima
-
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2012 - 12:30
Empresa de transporte condenada por ameaça a casal em agência bancária
Os autores serão indenizados moralmente em R$ 12 mil reais por terem sido humilhados por funcionários de uma empresa de transporte ao tentar entrar em uma agência do Itaú
-
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 11:20
Referência a ação judicial na carteira de trabalho gera dano moral
Faculdade deverá indenizar moralmente um empregado por anotar em sua CTPS que ele estava sendo reintegrado ao trabalho em razão de um acordo judicial
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Maio de 2012 - 14:15
Direito do consumidor. Pessoa jurídica. Utilização dos produtos e serviços adquiridos como insumos.
Ausência de vulnerabilidade.
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 14:00
Cobrança de banco, através de chefia, gera dano moral a servidor público
Banco deverá indenizar o servidor público em R$ 5 mil reais pelos danos morais que sofreu após a cobrança de dívida através de seus superiores junto à prefeitura
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2012 - 12:10
Juiz condena 3 por latrocínio de capitão do Bope
Acusados praticaram a "saidinha do banco" e roubaram R$ 10 mil da vítima. Por tentar reagir, o capitão do Bope foi morto com um tiro na nuca diante de sua esposa
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2012 - 16:40
Tabagista que reclama de fumaça do vizinho perde em processo de indenização
Morador fumante alegou estar com problemas respiratórios por conta da fumaça que a empresa emite
-
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 18:10
Condenado homem que efetuou disparo de arma de fogo para intimidar pessoas
Acusado foi condenado a 2 anos e 4 meses de reclusão, a qual foi revertida em serviço comunitário e prestação pecuniária
